Ditadura Militar no Brasil

Ditadura militar (1964-1985)

Breve história do regime militar

As intervenções militares foram recorrentes na história da república brasileira. Antes de 1964, porém, nenhuma dessas interferências resultou num governo presidido por militares. Em março de 1964, contudo, os militares assumiram o poder por meio de um golpe e governaram o país nos 21 anos seguintes, instalando um regime ditatorial.

A ditadura restringiu o exercício da cidadania e reprimiu com violência todos os movimentos de oposição. No que se refere à economia, o governo colocou em prática um projeto desenvolvimentista que produziu resultados bastante contraditórios, tendo em vista que o país ingressou numa fase de industrialização e crescimento econômico acelerados, sem beneficiar, porém, a maioria da população, em particular a classe trabalhadora.

Antecedentes do golpe

Os militares golpistas destituíram do poder o presidente João Goulart, que havia assumido a presidência após a inesperada renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Sua posse foi bastante conturbada e só foi aceita pelos militares e pelas elites conservadoras depois da imposição do regime parlamentarista. Essa fórmula política tinha como propósito limitar as prerrogativas presidenciais, subordinando o Poder Executivo ao Legislativo. Goulart, contudo, manobrou politicamente e conseguiu aprovar um plebiscito, cujo resultado restituiu o regime presidencialista.

O presidente, entretanto, continuou a não dispor de uma base de apoio parlamentar que fosse suficiente para aprovar seus projetos de reforma política e econômica. A saída encontrada por Goulart foi a de pressionar o Congresso Nacional por meio de constantes mobilizações populares, que geraram inúmeras manifestações públicas em todo o país.

Ao mesmo tempo, a situação da economia se deteriorou, provocando o acirramento dos conflitos de natureza classista. Todos esses fatores levaram, de forma conjunta, a uma enorme instabilidade institucional, que acabou por dificultar a governabilidade.

Nessa conjuntura, o governo tentou mobilizar setores das Forças Armadas, como forma de obter apoio político, mas isso colocou em risco a hierarquia entre os comandos militares e serviu como estímulo para o avanço dos militares golpistas.

Em 1964, a sociedade brasileira se polarizou. As classes médias, as elites agrárias e os industriais se voltaram contra o governo e abriram caminho para o movimento dos golpistas.

Os governos militares

·  Governo Castello Branco (abril de 1964 a julho de 1967):

O marechal Humberto de Alencar Castello Branco esteve à frente do primeiro governo militar e deu início à promulgação dos Atos Institucionais. Entre as medidas mais importantes, destacam-se: suspensão dos direitos políticos dos cidadãos; cassação de mandatos parlamentares; eleições indiretas para governadores; dissolução de todos os partidos políticos e criação de duas novas agremiações políticas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições consentidas.

Em fins de 1966, o Congresso Nacional foi fechado, sendo imposta uma nova Constituição, que entrou em vigor em janeiro de 1967. Na economia, o governo revogou a Lei de Remessa de Lucros e a Lei de Estabilidade no Emprego, proibiu as greves e impôs severo controle dos salários. Castelo Branco planejava a transferir o governo aos civis no final de seu mandato, mas setores radicais do Exército impuseram a candidatura do marechal Costa e Silva.

·  Governo Costa e Silva (março de 1967 a agosto de 1969):

O marechal Arthur da Costa e Silva enfrentou a reorganização política dos setores oposicionistas, greves e a eclosão de movimentos sociais de protesto, entre eles o movimento estudantil universitário. Também neste período os grupos e organizações políticas de esquerda organizaram guerrilhas urbanas e passaram a enfrentar a ditadura, empunhando armas, realizando sequestros e atos terroristas. O governo, então, radicalizou as medidas repressivas, com a justificativa de enfrentar os movimentos de oposição.

A promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, representou o fechamento completo do sistema político e a implantação da ditadura. O AI-5 restringiu drasticamente a cidadania, pois dotou o governo de prerrogativas legais que permitiram a ampliação da repressão policial-militar.

Suprimidos os direitos políticos, na área econômica o novo presidente flexibilizou a maioria das medidas impopulares adotadas por seu antecessor. Costa e Silva não conseguiu terminar seu mandato devido a problemas de saúde. Afastado da presidência, os militares das três armas formaram uma junta governativa de emergência, composta pelos três ministros militares: almirante Augusto Rademaker, da Marinha; general Lira Tavares, do Exército; e brigadeiro Sousa e Melo, da Aeronáutica.

Ao término do governo emergencial, que durou de agosto a outubro de 1969, o general Médici foi escolhido pela Junta Militar para assumir a presidência da República.

·  Governo Médici (novembro de 1969 a março de 1974):

O general Emílio Garrastazu Médici dispôs de um amplo aparato de repressão policial-militar e de inúmeras leis de exceção, sendo que a mais rigorosa era o AI-5. Por esse motivo, seu mandato presidencial ficou marcado como o mais repressivo do período da ditadura. Exílios, prisões, torturas e desaparecimentos de cidadãos fizeram parte do cotidiano de violência repressiva imposta à sociedade.

Siglas como Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e Doi-Codi (Destacamento de Operações e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) ficaram conhecidas pela brutal repressão policial-militar. Com a censura, todas as formas de manifestações artísticas e culturais sofreram restrições. No final do governo Médici, as organizações de luta armada foram dizimadas.

Na área econômica, o governo colheu os frutos do chamado "milagre econômico", que representou a fase áurea de desenvolvimento do país, obtido por meio da captação de enormes recursos e de financiamentos externos. Todos esses recursos foram investidos em infra-estrutura: estradas, portos, hidrelétricas, rodovias e ferrovias expandiram-se e serviram como base de sustentação do vigoroso crescimento econômico. O PIB (Produto Interno Bruto) chegou a crescer 12% ao ano e milhões de empregos foram gerados.

A curto e médio prazo, esse modelo de desenvolvimento beneficiou a economia, mas a longo prazo o país acumulou uma dívida externa cujo pagamento (somente dos juros) bloqueou a capacidade de investimento do Estado. A estabilidade política e econômica obtida no governo Médici permitiu que o próprio presidente escolhesse seu sucessor: o general Ernesto Geisel foi designado para ocupar a Presidência da República.

·  Governo Geisel (março de 1974 a março de 1979):

O governo do general Ernesto Geisel coincidiu com o fim do milagre econômico. O aumento vertiginoso dos preços do petróleo, principal fonte energética do país, a recessão da economia mundial e a escassez de investimentos estrangeiros interferiram negativamente na economia interna.

Na área política, Geisel previu dificuldades crescentes e custos políticos altíssimos para a corporação militar e para o país, caso os militares permanecessem no poder indefinidamente. Ademais, o MDB conseguiu expressiva vitória nas eleições gerais de novembro de 1974, conquistando 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e as prefeituras da maioria das grandes cidades. Por essa razão, o presidente iniciou o processo de distensão lenta e gradual em direção à abertura e à redemocratização.

Não obstante, militares radicais (denominados pelos historiadores como a "linha dura"), que controlavam o sistema repressivo, ofereceram resistência à política de liberalização. A ação desses militares gerou graves crises institucionais e tentativas de deposição do presidente.

Os casos mais notórios de tentativas de desestabilizar o governo ocorreram em São Paulo, quando morreram, sob tortura, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho.

O conflito interno nas Forças Armadas, decorrente de divergências com relação à condução do Estado brasileiro, esteve presente desde a tomada do poder pelos militares até o fim da ditadura.

No entanto, Geisel conseguiu superar todas as tentativas de desestabilização do seu governo. O golpe final contra os militares radicais foi dado com a exoneração do ministro do Exército, general Sílvio Frota.

Ao término do mandato de Geisel, a sociedade brasileira tinha sofrido muitas transformações. A repressão havia diminuído significativamente; as oposições políticas, o movimento estudantil e os movimentos sociais começaram a se reorganizar. Em 1978, o presidente revogou o AI-5 e restaurou o habeas corpus. Geisel conseguiu impor a candidatura do general João Batista Figueiredo para a sucessão presidencial.

·  Governo Figueiredo (março de 1979 a março de 1985):João Baptista de Oliveira Figueiredo foi o último general presidente, encerrando o período da ditadura militar, que durou mais de duas décadas.

Figueiredo acelerou o processo de liberalização política e o grande marco foi a aprovação da Lei de Anistia, que permitiu o retorno ao país de milhares de exilados políticos e concedeu perdão para aqueles que cometeram crimes políticos. A anistia foi mútua, ou seja, a lei também livrou da justiça os militares envolvidos em ações repressivas que provocaram torturas, mortes e o desaparecimento de cidadãos. O pluripartidarismo foi restabelecido. A Arena muda a sua denominação e passa a ser PDS; o MDB passa a ser PMDB. Surgem outros partidos, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O governo também enfrentou a resistência de militares radicais, que não aceitavam o fim da ditadura. Essa resistência tomou a forma de atos terroristas. Cartas-bombas eram deixadas em bancas de jornal, editoras e entidades da sociedade civil (Igreja Católica, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, entre outras). O caso mais grave e de maior repercussão ocorreu em abril de 1981, quando uma bomba explodiu durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O governo, porém, não investigou devidamente o episódio.

Na área econômica, a atuação do governo foi medíocre, os índices de inflação e a recessão aumentaram drasticamente.

No último ano do governo Figueiredo surgiu o movimento das Diretas Já, que mobilizou toda a população em defesa de eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República. O governo, porém, resistiu e conseguiu barrar a Lei Dante de Oliveira. Desse modo, o sucessor de Figueiredo foi escolhido indiretamente pelo Colégio Eleitoral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves como novo presidente da República. Tancredo derrotou o deputado Paulo Maluf. Tancredo Neves, no entanto, adoeceu e morreu. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney.

O historiador Luís Mir teve uma grande idéia: tirar a morte de Tancredo Neves do reino da lenda e transportá-lo para a História. Tancredo foi o primeiro presidente eleito após a ditadura. Na véspera da posse, foi operado de um tumor no intestino e jamais se recuperou, não chegando a assumir o cargo. Sua morte, há 25 anos, foi cercada de mitos – inclusive o de que levou um tiro no estômago (e os devaneios vão até o local onde o fato teria ocorrido: a Catedral de Brasília).

Mir foi à fonte primária dos fatos: os prontuários médicos de Tancredo Neves. Sua primeira revelação é uma bomba: Tancredo tinha mesmo um tumor, mas seria possível escolher a data da cirurgia, já que não havia emergência. Outra bomba: o transporte de Tancredo a São Paulo, num avião sem equipamento médico, foi um erro desnecessário. Mas o livro de Mir não faz julgamentos de valor: traz apenas fatos médicos, aqueles descritos nos prontuários do dia a dia, desde a primeira internação de Tancredo até o dia de sua morte, digamos, oficial.
Pois há a terceira bomba: a rigor, a rigor, Tancredo estava morto desde o dia 19 de abril, enquanto a morte só foi anunciada no dia 21. Mas vale a pena acompanhar os acontecimentos pelo livro, que será lançado nos próximos dias.
Mir não quer fazer um lançamento oficial, apenas colocar o livro na praça. Sai logo, pela Mírian Paglia Editora de Cultura: já está sendo impresso.

Diagnóstico de uma farsa
Morte do presidente Tancredo Neves gerou controvérsias que são objeto de pesquisa médica
Carlos Herculano Lopes – EM Cultura
Editora Cultura/Divulgação
O que determinou a morte do presidente Tancredo Neves, ocorrida naquele fatídico 21 de abril de 1985, no Incor, em São Paulo? Primeiro civil a ser eleito para a Presidência da República depois de 21 anos de ditadura militar, o político mineiro havia sido internado às pressas, em 14 de março, dois dias antes de tomar posse, “para tratar de antigas dores abdominais”. De acordo com o historiador e pesquisador médico Luis Mir, especialista em atendimento médico de trauma e professor visitante da Faculdade de Medicina da USP, que acaba de lançar o livro O caso Tancredo Neves, o paciente, não existiu um único fator determinante para a morte, mas uma série desastrada de equívocos. Para ele, o presidente poderia ter sido salvo se erros primários, protagonizados pela equipe que o atendeu no Hospital de Base, em Brasília, não tivessem ocorrido. A “síndrome Tancredo Neves”, para Luis Mir, nunca mais abandonou os médicos que o atenderam. “Explicaram, explicam, explicarão o resto de suas vidas o que fizeram, por que fizeram, o que não fizeram. Mas há, em última análise, um consenso médico sobre o caso: o paciente matou o presidente da República, e o presidente da República matou o paciente”. Em entrevista ao Estado de Minas, o escritor dá detalhes de sua pesquisa sobre o caso médico que abalou a República.
O que levou o senhor a publicar o livro 25 anos depois da morte de Tancredo Neves?
Não aceitar, dentro dos meus limites, uma farsa. E tentar resgatar sua dignidade como paciente. As lendas – atentado, envenenamento, complô médico para impedir a sua posse – são perversas, inaceitáveis. Os fatos tinham que ser reconstituídos para apontar os responsáveis pelos diagnósticos equivocados, procedimentos inadequados, resultados catastróficos para ele. Ele era um paciente idoso, mas saudável, portador de um tumor no intestino delgado facilmente operável, sem metástase, uma cirurgia simples se tivesse sido bem diagnosticado, bem operado. Poderiam ter esfriado a bacteremia (processo infeccioso), estabilizado o quadro, ele poderia ter tomado posse, ter sido operado eletivamente e ter exercido integralmente seu mandato. Segundo o seu histórico clínico, era uma pessoa saudável. O diagnóstico equivocado de apendicite supurada é que determinou a primeira operação desastrada. O que encontraram? Um tumor maligno. Era primário, não tinha abscesso, não contaminava a parede abdominal (não infiltrava, não era agressivo), não tinha metástase, não estava em uma fase de proliferação (crescimento) agressivo. Não representava risco de morte, não exigia uma operação de urgência, deveria ter ido retirado numa cirurgia eletiva. E mais, era completamente ressecável, estava pediculado, pendurado, facilmente operável. Maligno não quer dizer mortal, tumor não quer dizer que não seja operável, tratável, controlável. O tumor não representava nenhum risco imediato de vida.
O que mais o incomodou, a ponto de investigar toda essa a história?
Objetivamente, ele não ter tomado posse por uma série de equívocos diagnósticos e cirúrgicos. Mas quero deixar claro que não é a minha versão. Tudo, rigorosamente tudo, publicado no livro, está lastreado nos prontuários do Hospital de Base de Brasília e do Incor. O diagnóstico primário de uma apendicite aguda com abscesso e suspeita de peritonite feito no exame de ultrassom no Centro Radiológico Sul era totalmente equivocado. O que se via na ecografia era um tumor, com necrose, gás e líquido (suspeita de infecção). Era um caso para uma cirurgia programada. Não havia risco de morte, não havia urgência. Deveriam ter entrado a partir do dia 13 de março com uma antibioticoterapia para combater a bacteremia, identificar o foco infeccioso e prepará-lo bem para a cirurgia. Operado no início da madrugada de 15 de março, quando abriram o abdômen do presidente o que encontraram foi um tumor intestinal – leiomiossarcoma – pediculado, pendurado no intestino delgado, no íleo terminal. Não havia peritonite, não havia líquidos na cavidade abdominal, não havia hemorragia, não havia obstrução. E começa o desastre. Em vez de ser retirado o tumor com uma ressecção segmentar, como já preconizava a literatura e a técnica mais adequada à época, o cirurgião Francisco Pinheiro Rocha opta por uma ressecção em cunha, em V. O que provocou que o paciente babasse (sangrasse gota a gota) desde o primeiro momento. O que determinou a morte do presidente Tancredo Neves: enterorragia (hemorragia maciça) decorrente de um erro técnico na sutura da primeira cirurgia – não era um divertículo, era um leiomiossarcoma. Repito, não se poderia fazer a ressecção em cunha. É um erro técnico grave. Ele sangrou desde o primeiro momento e isso explica por que o intestino não voltou a funcionar. Determinou as complicações que o levariam à morte.
Quais foram, a seu ver, os erros básicos cometidos pela equipe do Hospital de Base, em Brasília?
Mal diagnosticado no exame de ultrassom no dia 13 de março de 1985, mal operado no início da madrugada do dia 15 de março, na extubação antecipada da primeira operação ele teve um edema agudo de pulmão, tendo sido salvo em manobras heroicas por cerca de três horas. Ele poderia ter morrido na mesa de cirurgia nessa primeira operação. Não deveria ter sido extubado da forma como foi. Era o início de um pós-operatório desastroso, as complicações pós-operatórias começam desde a primeira intervenção e nunca mais cessaram. Mais um diagnóstico equivocado – íleo adinâmico (também havia a suspeita de íleo paralítico) – e reoperam o presidente menos de cinco dias depois da primeira intervenção. Com uma cirurgia desnecessária, operado numa sala do pronto-socorro contaminada, aceleram o sangramento da anastomose da primeira intervenção. E no dia 23 de março ele tem uma gravíssima crise respiratória e chega novamente às portas da morte. Provocada pela hipovolemia, perda de líquidos, por hemorragia oculta. E finalmente, na madrugada de 24 de março para o dia 25, a hemorragia se torna persistente e acaba num choque hemorrágico na tarde do dia 25, poucas horas depois da famosa foto. Quando foi levado para a foto, já tinha sangrado muito. Ele deveria ter sido reoperado imediatamente para suturar o vaso sangrante, teria se salvado. Foi levado em uma cadeira de rodas para a famosa foto, sangrando.
Tancredo entrou em fase terminal em 12 de abril, conforme está no livro. Por que mantê-lo vivo até o dia 25 de abril?
Essa decisão é de integral responsabilidade de Henrique Walter Pinotti. Algumas de suas decisões foram tão delirantes a partir do dia 9 de abril de 1985, que alguns médicos que acompanhavam o presidente no Incor comentavam que ele tinha surtado. Na quarta cirurgia, a do dia 12 de abril, para remover a parede abdominal necrosada e a colocação de uma tela de Marlex, eles sabiam que o presidente era um paciente terminal. E a partir do dia 16 totalmente dependente de drogas vasoativas para manter o coração funcionando, o pulmão de choque já provocara disfunção múltipla de órgãos.
Quando ele foi transferido para São Paulo, as esperanças de salvá-lo já haviam acabado?
Tancredo Neves foi transferido para São Paulo na manhã de 26 de março de 1985 como paciente politransfundido e o quadro não pôde ser revertido. Ele chegou tarde. Recursos esgotados. A partir daí, entrou nos cuidados paliativos, uma tarefa dolorosa para todos os envolvidos. Tudo o que ocorreu clínica e cirurgicamente no Instituto do Coração para o paciente Tancredo Neves não alterou um centésimo seu estado crítico. Morreu cirúrgica e hemorragicamente em Brasília e foi enterrado clinicamente em São Paulo. A excelência médica à sua disposição no Hospital das Clínicas conseguiu o impossível: mantê-lo vivo a partir do dia 9 de abril mediante drogas e aparelhos, que só seriam desligados no dia 21 de abril. Francisco Pinheiro Rocha vetou o embarque do presidente eleito em um jatinho que o levaria na noite do dia 14 de março para São Paulo. Alegou que a cirurgia deveria ser feita no prazo máximo de uma hora ou o presidente morreria. E que ele não acompanharia o presidente no voo. A família perplexa, e alguns colegas dele achando que ele estava se apressando em demasia. Tinha que se preparar melhor a cirurgia. Levaram três horas para iniciar a tumultuada operação no Hospital de Base. Tudo de grave ocorreu em Brasília. São Paulo foi apenas o fim da jornada, que se sabia qual era desde a hemorragia maciça que teve.
Como a família do presidente recebeu o livro? O senhor chegou a ter algum contato com os familiares de Tancredo?
Tive apenas três contatos com os familiares do presidente Tancredo Neves por meio de seu filho, Tancredo Augusto Tolentino Neves, e de sua neta, Andréa Neves Cunha, por e-mails. O primeiro foi para cientificá-los de que iria publicar essa história clínica e cirúrgica estritamente dentro do campo médico. A segunda, que se autorizassem a publicação dos prontuários (eu já os tinha estudado), resgataríamos a dignidade desse paciente. Incluído o laudo da necropsia, que atestava a má técnica cirúrgica utilizada na primeira intervenção. E que seria a primeira vez na história deste país (desta vez realmente a primeira vez) que se publicaria uma documentação médica dessa importância de um chefe de Estado brasileiro. Autorizaram a publicação de qualquer documento médico que pudesse contribuir para a minha investigação. Não posso me furtar a reconhecer que não interferiram, não opinaram sobre o resultado final da investigação, não me pediram sequer a leitura prévia do original, me disseram que não proporiam a mudança de uma única vírgula em todo o trabalho, por ser um livro médico.
Qual foi a contribuição para a história que o senhor acha ter dado ao publicar o livro?
Resgatar a dignidade do presidente Tancredo Neves como paciente. A partir do momento em que foi internado, na noite do dia 14 de março de 1985, ele foi um paciente disciplinado, atento e solícito a todas as prescrições e recomendações médicas. E quando se acusa ele de ter protelado a cirurgia, não é verdade. O que queria era apenas tomar posse, tinha se preparado a vida inteira para aquelas horas. E disse aos médicos que desceria a rampa do Planalto correndo para se internar logo depois dela. Se não se comete o erro de diangóstico primário na ecografia do dia 13 de março e se se faz uma rotina adequada para prepará-lo para uma cirurgia, poderia ter tomado posse. Esse foi um dano para a reconstrução democrática que nunca mais foi revertido.